Termos e Condições Gerais de uso

Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pela METALMA.,.

Qualquer pessoa, doravante nominada "usuário", que pretenda utilizar os serviços da METALMA deverá aceitar os Termos e Condições Gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA METALMA

O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário da METALMA

01 - Objeto
Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais consistem em (i) informar-se e comprar produtos oferecido no site METALMA.

02 - Capacidade para cadastrar-se
Os serviços da METALMA estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas pela METALMA, temporária ou definitivamente, ficando, desde já, o usuário advertido das sanções legais do Código Civil, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180 da lei n° 10.406/02.

03 - Cadastro
Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

Ao se cadastrar no site METALMAo usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados pelas empresas do grupo, declarando para tanto ter lido, compreendido e aceitado os respectivos Termos e Condições de uso de cada serviço que passam, por referência, a fazer parte integrante destes Termos e Condições.

METALMA não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos dados pessoais cadastrados.

METALMA se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

Caso o METALMAdecida checar a veracidade dos dados cadastrais de um usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o usuário se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a METALMA poderá bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

O usuário acessará sua conta através de apelido (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O usuário compromete-se a notificar a METALMA imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros da mesma. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso a mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se qualificações e reputação). Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da METALMA.

O apelido que o usuário utiliza na METALMA não poderá guardar semelhança com o nome METALMA ou o produto ECOFLUX. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico.

A METALMAse reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, desde que em desacordo com as políticas e regras do presente termo.

04 - Modificações dos Termos e Condições Gerais
A METALMA poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias após publicados no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.

As alterações não vigorarão em relação a negociações e anúncios já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior.

05 - Privacidade da Informação
Toda informação ou dado pessoal prestado pelo usuário do METALMA é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A METALMA  tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.

O usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela METALMA com as demais empresas integrantes do grupo econômico.

Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar a página de Privacidade e Confidencialidade.

06 - Obrigações dos usuários
6.1 Comprador. Os usuários interessados em comprar produtos ou contratar serviços anunciados nas paginas da  METALMA devem manifestar seu interesse e realizar suas compras durante o prazo da negociação por estes estipulado. Os anúncios encerram-se quando expirado o prazo definido ou quando acabam as quantidades nele contidas, e os anúncios de serviços expiram quando termina o prazo do anúncio determinado. O Usuário comprador, após manifestar interesse na compra de um item anunciado, através das ferramentas do site, obriga-se a efetivar a transação, salvo se a negociação for proibida por lei ou por estes Termos e Condições Gerais e anexos, ou na hipótese de o usuário comprador e a METALMA desistirem do negócio de comum acordo.

A METALMAse reserva ainda o direito de estabelecer outras regras e procedimentos adicionais para que novos usuários, usuários "sem reputação" ou "com reputação negativa" (de acordo com os "medidores de reputação" utilizados pela METALMA possam comprar um produto ou contratar um serviço anunciado. Estas condições poderão incluir serviços oferecidos por terceiros, importando eventualmente no pagamento de tarifas por utilização destes serviços.

Ao manifestar o interesse em algum produto, o usuário comprador obriga-se a atender às condições de venda descritas no anúncio.

As ofertas só terão validade se realizadas por meio do sistema da METALMA.

Tributos: A METALMA não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades dos usuários do site. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o comprador deverá exigir nota fiscal do vendedor em suas transações.

07 - Violação no Sistema ou da Base de Dados
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da METALMA bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

08 - Sanções
Sem prejuízo de outras medidas, a METALMA poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o cadastro de um usuário, ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: a) o usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas da METALMA; b) se descumprir com seus deveres de usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se a METALMA entender que qualquer atitude do usuário tenham causado algum dano a terceiros ou à própria METALMA ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do usuário, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados e a informação de que o usuário não pertence mais à comunidade será incluída ao lado do nome de usuário.

A METALMA reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal e/ou exigir que um usuário torne-se Certificado.

09 - Responsabilidades
A METALMA não se responsabiliza por eventuais danos causados aos seus usuários por defeitos ou vícios relativos exclusivamente à prestação do seu serviço nos sites www.economizar-combustivel.com e www.pinox.com.br, desde que a METALMAtenha dado causa aos referidos defeitos ou vícios. Esclareça-se, por oportuno, que a METALMA não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do usuário ou de terceiros.

A METALMA é o proprietário dos produtos  anunciados nos site.

Em nenhum caso a METALMA será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através da METALMA.

A METALMA recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso.

Esclareça-se, por oportuno, que aMETALMA não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do usuário ou de terceiros.

10 - Alcance dos Serviços
Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre METALMA e o usuário.

11 - Falhas no Sistema
A METALMA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A METALMA também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeo ou áudio.

12 - Tarifas e Faturamento
O usuário concorda em pagar à METALMA os valores correspondentes pelas tarifas ou qualquer outro serviço prestado pela METALMA em que haja uma tarifa estabelecida. A METALMA se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar tarifas vigentes a qualquer momento, sempre notificando os usuários na forma estipulada ou durante promoções e outras formas transitórias de alteração dos preços praticados. Tais alterações não vigorarão em relação as negociações já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior.

A METALMA se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.

13 - Propriedade Intelectual e links
O uso comercial da expressão METALMA como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do METALMA assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use sua conta são propriedade da METALMA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da METALMA.

O site pode linkar outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela METALMA. Não possuindo controle sobre esses sites, a METALMA não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da METALMA para com esses sites e seus conteúdos.

14 - Indenização
O usuário indenizará a METALMA, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas da METALMA ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

15 - Legislação Aplicável e Foro de eleição
Todos os itens destes Termos e Condições Gerais de Uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições Gerais de Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo, Brasil.

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